Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
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10/09/2014 | Acesso à Informação |
Norma de Regulamentação da Lei de Acesso à Informação | Dispõe sobre a regulamentação do acesso a informação previsto na Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e dá outras providências. | Visualizar |
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20/01/1997 | Legislação |
Lei Orgânica Municipal | Lei Orgânica Municipal. | Visualizar |
s/n
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30/01/2022 | Saúde |
Plano Municipal de Saúde | Plano Municipal de Saúde referente ao exercício de 2022-2025. | Visualizar |
s/n
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30/01/2015 | Educação |
Plano Municipal de Educação | Plano Municipal de Educação referente ao exercício de 2015 a 2024. | Visualizar |
s/n
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22/09/2021 | Recursos Humanos |
Norma de regulamentação dos valores das diárias | Fixa valores e regulamenta a concessão de diárias aos agentes políticos, servidores públicos e colaboradores eventuais no Município Santa Cecília-PE e dá outras providências correlatas. | Visualizar |
282-2022
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13/04/2022 | Legislação |
Leis | Denomina av. Amaro Martins do Nascimento. | Visualizar |
279-2022
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06/04/2022 | Legislação |
Leis | Denomina Rua Jobelina Maria da Conceição. | Visualizar |
287-2022
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20/07/2022 | Legislação |
Leis | Comemora-se o '' Dia do Evangélico'' Calendário Oficial de eventos. | Visualizar |
294-2022
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09/11/2022 | Legislação |
Leis | Implantação do Programa '' Jovem Atleta''. | Visualizar |
304-2023
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12/06/2023 | Legislação |
Leis | Institui a campanha “Abril Verde”. | Visualizar |
290-2022
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17/08/2022 | Legislação |
Leis | Institui no Âmbito do Município de Santa Cecília-PB, o "Dezembro Verde". | Visualizar |
281-2022
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06/04/2022 | Legislação |
Leis | Dispõe Sobre o Piso Salarial dos Professores. | Visualizar |
265-2021
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12/08/2021 | Legislação |
Leis | Estabelece Contratação Artística. | Visualizar |
263-2021
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02/06/2021 | Legislação |
Leis | Revoga o artigo 3° e altera o inciso V, do artigo 1°, da Lei Municipal 231-2017. | Visualizar |
261-2021
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30/03/2021 | Legislação |
Leis | CACS-FUNDEB. | Visualizar |
274-2021
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16/11/2021 | Legislação |
Leis | Lei Orçamentária 2022. | Visualizar |
273-2021
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16/11/2021 | Legislação |
Leis | PPA 2022-2025. | Visualizar |
260-2021
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04/03/2021 | Legislação |
Leis | Fixa o valor do salário mínimo dos servidores municipais e dá outras providências. | Visualizar |
259-2021
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04/03/2021 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre O piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias integrantes do quadro de servidores municipais de Santa Cecilia/PB, e dá outras providências. | Visualizar |
272-2021
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22/09/2021 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre Concessão de Diárias. | Visualizar |
271-2021
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22/09/2021 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre RPV. | Visualizar |
270-2021
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22/09/2021 | Legislação |
Leis | Dispõe Sobre a Reestruturação do CMDRS. | Visualizar |
269-2021
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15/09/2021 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial. | Visualizar |
267-2021
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15/09/2021 | Legislação |
Leis | Institui o Programa “CONECTA PROFESSOR SANTA CECÍLIA”. | Visualizar |
262-2021
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14/04/2021 | Legislação |
Leis | Crédito Suplementar. | Visualizar |
007-2007
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09/05/2007 | Legislação |
Leis | Cria o Conselho do FUNDEB. | Visualizar |
302-2023
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12/04/2023 | Legislação |
Leis | Cria o Fundo e o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI. | Visualizar |
303-2023
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10/05/2023 | Legislação |
Leis | Crédito Especial Adicional FEAS - Publicação. | Visualizar |
301-2023
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22/03/2023 | Legislação |
Leis | Rede de Proteção da Mulher. | Visualizar |
027-1998
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16/06/1998 | Legislação |
Leis | Altera o Quadro Permanente de Pessoal dos Anexos I e II da Lei 16-1997. | Visualizar |
201-2015
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28/12/2015 | Legislação |
Leis | Cria Cargos na Estrutura Administrativa Municipal. | Visualizar |
299-2023
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10/03/2023 | Legislação |
Leis | Criação do Fundo da Criança e do Adolescente. | Visualizar |
300-2023
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10/03/2023 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura. | Visualizar |
295-2022
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12/12/2022 | Legislação |
Leis | LOA 2023. | Visualizar |
296-2022
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12/12/2022 | Legislação |
Leis | PPA 2023. | Visualizar |
293-2022
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09/11/2022 | Legislação |
Leis | Aumenta alíquota suplementar. | Visualizar |
292-2022
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14/09/2022 | Legislação |
Leis | Altera a redação do Artigo 34 da Lei Municipal Nº 094-2007. | Visualizar |
094-2007
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26/12/2007 | Legislação |
Leis | Revoga a Lei nº 28-1998 e Reestrutura o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério. | Visualizar |
291-2022
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08/09/2022 | Legislação |
Leis | Crédito Especial Adicional. | Visualizar |
289-2022
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17/08/2022 | Legislação |
Leis | Crédito Especial Adicional (Secretarias da Mulher e Juventude). | Visualizar |
012-2022
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17/08/2022 | Legislação |
Lei Complementar | Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Santa Cecília - REFIS Municipal 2022, que promove a regularização de débitos perante a Fazenda Pública municipal nos termos que especifica. | Visualizar |
288-2022
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20/07/2022 | Legislação |
Leis | Dispõe acerca do Piso Salarial Nacional dos Piso dos ACS e dos ACE. | Visualizar |
285-2022
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08/06/2022 | Legislação |
Leis | LDO 2023. | Visualizar |
286-2022
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08/06/2022 | Legislação |
Leis | Cria o Conselho de Cultura. | Visualizar |
284-2022
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16/05/2022 | Legislação |
Leis | Cria a Secretaria Municipal de Juventude. | Visualizar |
283-2022
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16/05/2022 | Legislação |
Leis | Cria a Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres. | Visualizar |
278-2022
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16/02/2022 | Legislação |
Leis | Reconhece Área de Interesse Público. | Visualizar |
277-2022
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16/02/2022 | Legislação |
Leis | Fixa Salário Mínimo. | Visualizar |
280-2022
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06/04/2022 | Legislação |
Leis | Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial. | Visualizar |
276-2021
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27/12/2021 | Legislação |
Leis | Abre Crédito Adicional Suplementar. | Visualizar |
011-2021
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16/12/2021 | Legislação |
Lei Complementar | Dispõe sobre Abono Magistério. | Visualizar |
275-2021
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16/12/2021 | Legislação |
Leis | Incentivo Leite de Cabra. | Visualizar |
224-2017
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02/10/2017 | Legislação |
Leis | Código Tributário Municipal. | Visualizar |
001-1997
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14/10/1997 | Legislação |
Lei Complementar | Institui o Estatuto do Servidor. | Visualizar |
6176-1995
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13/12/1995 | Legislação |
Lei Estadual | Cria se o município de Santa Cecília de Umbuzeiro. | Visualizar |
170-2014
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04/06/2014 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a Criação do CACS - FUNDEB. | Visualizar |
162-2013
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30/12/2013 | Legislação |
Leis | Dispõe Sobre a Publicação do Nome do Autor de Projetos. | Visualizar |
158-2013
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30/12/2013 | Legislação |
Leis | Revoga a Lei nº 139-2011, bem como o art. 1º, I e II, da Lei nº 141-2012 e Modifica a Redação do Art. 14, da Lei nº 137-2011. | Visualizar |
157-2013
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10/10/2013 | Legislação |
Leis | Autoriza Promover Leilão de Bens. | Visualizar |
116-2009
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30/12/2009 | Legislação |
Leis | Dá Nome ao Prédio da Prefeitura. | Visualizar |
110-2009
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30/06/2009 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação da Biblioteca Municipal. | Visualizar |
108-2009
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15/06/2009 | Legislação |
Leis | Regulamenta Inciso II do art. 5º da Lei nº 67-2005 que trata dos Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal. | Visualizar |
106-2009
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08/05/2009 | Legislação |
Leis | Altera a Lei nº 77-2007 a dá nova Composição ao Conselho do FUNDEB. | Visualizar |
105-2009
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06/03/2009 | Legislação |
Leis | Atribui o Salário Mínimo Nacional aos Servidores Municipais. | Visualizar |
103-2008
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11/12/2008 | Legislação |
Leis | Altera a Lei nº 61-2005 Desmembra a Secretaria de Administração e Finanças. | Visualizar |
100-2008
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11/09/2008 | Legislação |
Leis | Eleva Percentual para Abertura de Crédito Adicional Suplementar. | Visualizar |
095-2007
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26/12/2007 | Legislação |
Leis | Eleva Percentual para Abertura de Crédito Adicional Suplementar. | Visualizar |
092-2007
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10/10/2007 | Legislação |
Leis | Concede Abono Salarial aos Servidores Municipais. | Visualizar |
089-2007
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20/06/2007 | Legislação |
Leis | Atribui o Salário Mínimo Nacional aos Servidores Municipais. | Visualizar |
074-2006
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22/09/2006 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre os Feriados Municipais de Santa Cecilia. | Visualizar |
072-2006
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31/05/2006 | Legislação |
Leis | Atribui o Salário Mínimo Nacional aos Servidores Municipais. | Visualizar |
069-2005
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15/12/2005 | Legislação |
Leis | Cria a Guarda Municipal. | Visualizar |
068-2005
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26/11/2005 | Legislação |
Leis | Regulamenta Decreto Legislativo nº 02-1997. | Visualizar |
065-2005
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15/06/2005 | Legislação |
Leis | Abre Crédito Adicional Especial. | Visualizar |
064-2005
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15/06/2005 | Legislação |
Leis | Atribui o Salário Mínimo Nacional aos Servidores Municipais. | Visualizar |
063-2005
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05/05/2005 | Legislação |
Leis | Autoriza Contratação de Estagiários. | Visualizar |
049-2002
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07/08/2002 | Legislação |
Leis | Revoga Artigos da Lei nº 01-1997. | Visualizar |
039-2000
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11/04/2000 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a Criação e Implantação do Conselho Municipal de Educação. | Visualizar |
032-1999
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06/04/1999 | Legislação |
Leis | Cria o Cargo de Assessor Especial de Agropecuária. | Visualizar |
029-1998
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15/12/1998 | Legislação |
Leis | Autoriza Participação em Consórcio. | Visualizar |
019-1997
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11/09/1997 | Legislação |
Leis | Estabelece Normas para Contratação por Excepcional Interesse Público. | Visualizar |
017-1997
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03/06/1997 | Legislação |
Leis | Suprime de "Umbuzeiro" do Nome do Município. | Visualizar |
016-1997
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10/06/1997 | Legislação |
Leis | Cria Gratificação de Atividades Especiais. | Visualizar |
007-1997
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20/01/1997 | Legislação |
Leis | Cria o Conselho Municipal de Saúde. | Visualizar |
266-2021
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12/08/2021 | Legislação |
Leis | Abre Crédito Especial Adicional (ALDIR BLANC). | Visualizar |
268-2021
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15/09/2021 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a nova jornada aos Professores. | Visualizar |
264-2021
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30/06/2021 | Legislação |
Leis | Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2022. | Visualizar |
010-2018
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07/03/2018 | Legislação |
Lei Complementar | Revoga o Art. 67, da Lei Complementar nº 01-1997. | Visualizar |
005-2014
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01/06/2014 | Legislação |
Lei Complementar | Cria a Função Gratificada de Empenhador. | Visualizar |
008-2014
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22/12/2014 | Legislação |
Lei Complementar | Cria a Função Gratificada de Pregoeiro. | Visualizar |
006-2014
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17/11/2014 | Legislação |
Lei Complementar | Cria o NASF - Núcleo de Apoio a Saúde da Família. | Visualizar |
220-2017
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20/06/2017 | Legislação |
Leis | Cria as Funções Para Atender ao Programa Criança Feliz. | Visualizar |
226-2017
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27/11/2017 | Legislação |
Leis | PLANO PLURIANUAL - PPA 2018-2021. | Visualizar |
211-2016
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19/12/2016 | Legislação |
Leis | Dispõe Sobre a Aceitação de Estagiários em Nível Superior. | Visualizar |
174-2014
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10/11/2014 | Legislação |
Leis | Altera a Redação do Art. 17 da Lei nº 127-2010. | Visualizar |
196-2015
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13/10/2015 | Legislação |
Leis | Nomeia Rua. | Visualizar |
194-2015
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13/10/2015 | Legislação |
Leis | Nomeia Rua. | Visualizar |
195-2015
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13/10/2015 | Legislação |
Leis | Nomeia Rua. | Visualizar |
198-2015
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13/10/2015 | Legislação |
Leis | Nomeia Rua. | Visualizar |
199-2015
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28/12/2015 | Legislação |
Leis | Nomeia a Quadra Poliesportiva. | Visualizar |
180-2014
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22/12/2014 | Legislação |
Leis | Autoriza Participar do Consórcio Intermunicipal Para a Gestão dos Resíduos Sólidos do Cariri Oriental (Cigrescor). | Visualizar |
185-2015
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08/04/2015 | Legislação |
Leis | Cria Cargos na Estrutura Organizacional do Município de Santa Cecília. | Visualizar |
207-2016
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23/11/2016 | Legislação |
Leis | LOA 2017. | Visualizar |
197-2015
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13/10/2015 | Legislação |
Leis | Institui como Feriado Municipal o dia 08 de Dezembro. | Visualizar |
227-2017
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27/11/2017 | Legislação |
Leis | LOA 2018. | Visualizar |
222-2017
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18/09/2017 | Legislação |
Leis | Dá-se nome ao Açude do Sítio Massapê. | Visualizar |
225-2017
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10/11/2017 | Legislação |
Leis | Procede Adequação da LDO para o Exercício de 2018. | Visualizar |
231-2017
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18/12/2017 | Legislação |
Leis | Estabelece Requisitos Para a Concessão de Alvará Para Carros Pipas. | Visualizar |
216-2017
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11/04/2017 | Legislação |
Leis | Dispõe Sobre a Criação de Cargo de Diretor da Divisão de Turismo. | Visualizar |
193-2015
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18/09/2015 | Legislação |
Leis | Institui a Gratificação para a Comissão de Licitação. | Visualizar |
178-2014
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22/12/2014 | Legislação |
Leis | Dispõe Sobre a Criação do Serviço Municipal de Vigilância Sanitária. | Visualizar |
167-2014
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30/05/2014 | Legislação |
Leis | Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico. | Visualizar |
209-2016
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23/11/2016 | Legislação |
Leis | Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Cariri Oriental - CISCOR. | Visualizar |
184-2014
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22/12/2014 | Legislação |
Leis | Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba. | Visualizar |
210-2016
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19/12/2016 | Legislação |
Leis | Regulamenta o Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal e Revoga Leis Anteriores. | Visualizar |
191-2015
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10/08/2015 | Legislação |
Leis | Cria o Cargo de Enfermeiro de Urgência e Emergência. | Visualizar |
186-2015
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08/04/2015 | Legislação |
Leis | Altera os Artigos 14 e 15 da Lei Municipal nº 20-1997. | Visualizar |
235-2018
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07/03/2018 | Legislação |
Leis | Fixa o Salário Mínimo para os Servidores Municipais de Santa Cecília -PB para o Exercício Financeiro de 2018. | Visualizar |
007-2014
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22/12/2014 | Legislação |
Lei Complementar | Dispõe Sobre a Criação da Taxa de Vigilância Sanitária. | Visualizar |
218-2017
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20/06/2017 | Legislação |
Leis | Institui o Conselho Municipal e o Fundo Municipal de Turismo. | Visualizar |
221-2017
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21/08/2017 | Legislação |
Leis | Dá-se Nome a Estrada que liga a PB 150 ao Povoado de Boi Seco Passando pela Comunidade de Massapé. | Visualizar |
176-2014
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17/11/2014 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Conselho e Fundo Municipal de Políticas sobre Drogas. | Visualizar |
166-2014
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30/05/2014 | Legislação |
Leis | Dispõe Sobre a Política Municipal de Saneamento Básico. | Visualizar |
169-2014
|
30/05/2014 | Legislação |
Leis | Autoriza a Utilização das Verbas do PMAQ para a Aquisição de Veículos a serem Utilizados na Secretaria de Saúde. | Visualizar |
181-2014
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22/12/2014 | Legislação |
Leis | Dispõe Sobre a Utilização de Equipamentos e Máquinas Doados ao Município no âmbito do PAC2. | Visualizar |
208-2016
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23/11/2016 | Legislação |
Leis | Autoriza o Município a Participar do Consórcio Público Intermunicipal De Saúde Do Cariri Oriental - CISCOR. | Visualizar |
175-2014
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17/11/2014 | Legislação |
Leis | Dispõe Sobre o Piso Salarial dos Profissionais que Especifica. | Visualizar |
205-2016
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20/04/2016 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo Municipal Celebrar Convênio de Cooperação com o Estado da Paraíba. | Visualizar |
182-2014
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22/12/2014 | Legislação |
Leis | Dispõe Sobre a Criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso e do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso. | Visualizar |
189-2015
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23/06/2015 | Legislação |
Leis | Submete à Aprovação do Plano Municipal de Educação - PME. | Visualizar |
239-2018
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10/12/2018 | Legislação |
Leis | LOA 2019. | Visualizar |
190-2015
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10/08/2015 | Legislação |
Leis | Institui a Gratificação de Apoio à Saúde da Família. | Visualizar |
173-2014
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10/09/2014 | Legislação |
Leis | Dispõe Sobre a Regulamentação do Acesso a Informação Previsto na Lei Federal nº 12.527. | Visualizar |
107-2009
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08/05/2009 | Legislação |
Leis | Altera o Texto da Lei nº 06-1997 que Institui o FMS. | Visualizar |
151-2013
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18/02/2013 | Legislação |
Leis | Autoriza Venda de Bens Inservíveis. | Visualizar |
223-2017
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18/09/2017 | Legislação |
Leis | Abre Crédito Adicional Especial. | Visualizar |
228-2017
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18/12/2017 | Legislação |
Leis | Altera Dispositivos da Lei Municipal nº 224-2017 CÓDIGO TRIBUTÁRIO. | Visualizar |
240-2018
|
14/12/2018 | Legislação |
Leis | Altera a LDO 2019. | Visualizar |
219-2017
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20/06/2017 | Legislação |
Leis | Abre Crédito Adicional Especial. | Visualizar |
200-2015
|
28/12/2015 | Legislação |
Leis | Revoga a Lei nº 07-1997, Dá Nova Configuração e Atribuições ao Conselho Municipal de Saúde e de Política Ambiental e Saneamento Básico (COMSPASB). | Visualizar |
165-2014
|
30/05/2014 | Legislação |
Leis | Dispõe Sobre Objetivos, Instrumentos, Princípios e Diretrizes Para a Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. | Visualizar |
192-2015
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18/09/2015 | Legislação |
Leis | Abre Crédito Adicional Especial. | Visualizar |
238-2018
|
20/08/2018 | Legislação |
Leis | Dá-se Nome a Trechos do Asfalto Situado no Perímetro Urbano do Município de Santa Cecília. | Visualizar |
229-2017
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18/12/2017 | Legislação |
Leis | Aprova a Planta de Valores Genéricos Imobiliários. | Visualizar |
136-2011
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15/06/2011 | Legislação |
Leis | Abre Crédito Adicional Especial. | Visualizar |
002-1997
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02/01/1997 | Legislação |
Leis | Dispõe Sobre o Sistema Tributário Municipal. | Visualizar |
250-2020
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06/03/2020 | Legislação |
Leis | Concede o Piso Salarial dos Agentes de Saúde e de Endemias. | Visualizar |
241-2019
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22/03/2019 | Legislação |
Leis | Fixa o Salário Mínimo. | Visualizar |
168-2014
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30/05/2014 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo no Perímetro Urbano do Município de Santa Cecília. | Visualizar |
026-2021
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02/08/2021 | Aldir Blanc |
Decretos | REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, ALTERADA PEIA LEI Nº14.150 DE 12 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL, A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 20 DE MARÇO DE 2020. | Visualizar |
208-2021
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18/11/2021 | Aldir Blanc |
Portaria | Art. 1º Homologar o Resultado Final das Propostas CONTEMPLADAS com a Premiação, conforme previsto no Edital 002/2021 - Prêmio de Produção Cultural na Categoria Carnaval. | Visualizar |
206-2021
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11/11/2021 | Aldir Blanc |
Portaria | Art. 1º Divulgar a Relação dos Proponentes Classificados, conforme previsto no Edital 002/2021 — Prêmio de Produção Cultural — Carnaval, as propostas foram avaliadas após a entrega de toda documentação solicitada. | Visualizar |
187-2021
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28/09/2021 | Aldir Blanc |
Portaria | Art. 1º Homologar o Resultado Final das Propostas CONTEMPLADAS com a Premiação, conforme previsto no Edital 001/2021 — Prêmio de Produção Cultural. | Visualizar |
186-2021
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27/09/2021 | Aldir Blanc |
Portaria | Art 1º Tornar público o resultado final do PRÊMIO PRODUÇÃO CULTURAL. Após análise de recursos interpostos pelos proponentes, foi consolidada a lista de 31 projetos contemplados. | Visualizar |
170-2021
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11/08/2021 | Aldir Blanc |
Portaria | Art. 1º - Nomear a Comissão de Seleção das propostas inscritas no Edital Nº 001/2021 da Lei Aldir Blanc no Município de Santa Cecília. | Visualizar |
169-2021
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10/08/2021 | Aldir Blanc |
Portaria | Art. 1º - Nomear a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Aldir Blanc no Município de Santa Cecília. | Visualizar |
003-2020
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30/11/2020 | Aldir Blanc |
Portaria | Art. 1º Homologar o Resultado Final das Propostas CONTEMPLADAS com Chamamento Público, conforme previsto no Edital 001/2020. | Visualizar |
001-2020
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19/10/2020 | Aldir Blanc |
Edital | Credenciamento de propostas referentes as ações emergenciais destinadas ao setor cultural conforme a Lei Federal nº 14.017. | Visualizar |
266-2021
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12/08/2021 | Aldir Blanc |
Leis | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES DO MUNICÍPIO DE SANTA CECILIA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
002-2021
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27/10/2021 | Aldir Blanc |
Edital | A Prefeitura Municipal de Santa Cecilia — PB, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte e nos termos da Lei Federal Nº 14.017/2020 de 29 de junho de 2020 e alterado pelo a Lei Federal NE 14.150 de 12 de maio de 2021 (Lei Aldir Blanc), toma púbico o presente edital que regulamenta o PRÊMIO DE PRODUÇÃO CULTURAL CARNAVAL, em conformidade com o Decreto Federal Nº 10.464 de 17 de agosto de 2020 e alterado pelo Decreto Federal Nº 10.751 de 22 de julho de 2021, e o Decreto Municipal Nº 026 de 02 de agosto de 2021 e suas eventuais modificações no que lhe for aplicável. | Visualizar |
002-2021
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31/12/2021 | Aldir Blanc |
Edital | Prêmio de Produção Cultural Carnal - LEI ALDIR BLANC 2021 - Ficha de inscrição. | Visualizar |
002-2021
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31/12/2021 | Aldir Blanc |
Edital | Prêmio de Produção Cultural Carnaval - Lei Aldir Blanc 2021 - Relação de documentos (Pessoa Física). | Visualizar |
s/n
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04/07/2023 | Aldir Blanc |
Ficha de Cadastro | CADASTRO DE ARTISTAS, TÉCNICOS E PRODUTORES CULTURAIS EM ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA - PARAÍBA. | Visualizar |
s/n
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04/07/2023 | Aldir Blanc |
Ficha de Cadastro | CADASTRO DE GRUPOS, BANDAS E ASSOCIAÇÕES CULTURAIS EM ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA - PARAÍBA. | Visualizar |
s/n
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15/08/2023 | Cultural |
Lei Paulo Gustavo | Edital nº 001/2023 - DE AUDIOVISUAL. | Visualizar |
s/n
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15/08/2023 | Cultural |
Lei Paulo Gustavo | Edital nº 002/2023 - PRÊMIO DE PRODUÇÃO CULTURAL. | Visualizar |
s/n
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15/08/2023 | Cultural |
Lei Paulo Gustavo | EDITAL 003/2023 - CHAMAMENTO PÚBLICO - INSTRUTORES EM AUDIOVISUAL. | Visualizar |
001-2023
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18/09/2023 | Cultural |
Lei Paulo Gustavo | A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECILIA - PB, através da Comissão de Coordenação, Implementação e Fiscalização da Lei Paulo Gustavo Instituída pela Portaria Nº 71/2023, publicada no Diário Oficial do Munícipio, em 04 de agosto de 2023, de acordo com as disposições contidas no Edital Nº 001/2023 para Fomento no Audiovisual, em conformidade com a Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022, o Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023 e o Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023, torna público o resultado preliminar da fase de classificação, conforme tabela anexa. | Visualizar |
071-2023
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04/08/2023 | Cultural |
Lei Paulo Gustavo | Nomear a Comissão de Coordenação, Acompanhamento e Fiscalização da Lei Paulo Gustavo no Município de Santa Cecília. | Visualizar |
002-2023
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18/09/2023 | Cultural |
Lei Paulo Gustavo | EDITAL Nº 002/2023 - PRÊMIO PRODUÇÃO CULTURAL PARA PREMIAÇÃO DE PRODUÇÃO CULTURAL. RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE CLASSIFICAÇÃO. | Visualizar |
003-2023
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18/09/2023 | Cultural |
Lei Paulo Gustavo | EDITAL Nº 003/2023 - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA INSTRUTORES NO AUDIOVISUAL. | Visualizar |
s/n
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25/09/2023 | Cultural |
Lei Paulo Gustavo | EDITAL Nº 001/2023 - DE AUDIOVISUAL – LEI PAULO GUSTAVO EDITAL PÚBLICO - SELEÇÃO DE PROJETOS NA ÁREA DO AUDIOVISUAL - Formulário Padrão de Inscrição. | Visualizar |
s/n
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25/09/2023 | Cultural |
Lei Paulo Gustavo | EDITAL Nº 003/2023 – INSTUTORES EM AUDIOVISUAL - LEI PAULO GUSTAVO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - SELEÇÃO DE INSTRUTORES NO AUDIOVISUAL. Formulário Padrão de Inscrição . | Visualizar |
s/n
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25/09/2023 | Cultural |
Lei Paulo Gustavo | EDITAL Nº 002/2023 – PRÊMIO DE PRODUÇÃO CULTURAL Formulário Padrão de Inscrição. | Visualizar |
s/n
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25/09/2023 | Cultural |
Lei Paulo Gustavo | EDITAL Nº 001/2023 – DE AUDIOVISUAL – LEI PAULO GUSTAVO - ANEXO III - PLANO DE TRABALHO E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA PARA CURTA METRAGEM | Visualizar |
001-2023
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15/08/2023 | Cultural |
Lei Paulo Gustavo | EDITAL Nº 001/2023 – DE AUDIOVISUAL | Visualizar |
002-2023
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15/08/2023 | Cultural |
Lei Paulo Gustavo | EDITAL Nº 002/2023 – PRÊMIO DE PRODUÇÃO CULTURAL. | Visualizar |
s/n
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15/08/2023 | Cultural |
Lei Paulo Gustavo | EDITAL Nº 003/2023 – CHAMAMENTO PÚBLICO – INSTRUTORES EM AUDIOVISUAL. | Visualizar |
012-2022
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17/08/2022 | Legislação |
Lei Complementar | Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Santa Cecília — REFIS Municipal 2022, que promove a regularização de débitos perante a Fazenda Pública municipal nos termos que especifica. | Visualizar |
011-2021
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16/12/2021 | Legislação |
Lei Complementar | Dispõe sobre a autorização para concessão de abono aos profissionais da educação básica em efetivo exercício para fins de cumprimento da aplicação mínima de 70% dos recursos do Fundeb na sua remuneração, conforme previsto no art. 26 da Lei Federal no 14.113/2020, e no art. 212-A, inciso XI da Constituição Federal, referente ao Exercício Financeiro de 2021. | Visualizar |
001-1997
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14/10/1997 | Legislação |
Lei Complementar | Institui o Regime Jurídico Único - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO e outras providências. | Visualizar |
010-2018
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07/03/2018 | Legislação |
Lei Complementar | REVOGA O ART. 67, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
s/n
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31/12/2020 | Acesso à Informação |
Relatório Anual Estatístico do e-SIC | A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA informa que, durante o período de 01/01/2020 à 31/12/2020, não constam registros de pedidos de acesso à informação em nosso sistema de Serviço de Informação ao Cidadão (SIC). | Visualizar |
s/n
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31/12/2021 | Acesso à Informação |
Relatório Anual Estatístico do e-SIC | A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA informa que, durante o período de 01/01/2021 à 31/12/2021, não constam registros de pedidos de acesso à informação em nosso sistema de Serviço de Informação ao Cidadão (SIC). | Visualizar |
s/n
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31/12/2022 | Acesso à Informação |
Relatório Anual Estatístico do e-SIC | A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA informa que, durante o período de 01/01/2022 à 31/12/2022, não constam registros de pedidos de acesso à informação em nosso sistema de Serviço de Informação ao Cidadão (SIC). | Visualizar |
s/n
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31/12/2023 | Acesso à Informação |
Relatório Anual Estatístico do e-SIC | Relatório anual contendo a quantidade de pedidos de acesso recebidos, atendidos, indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes, referente ao Exercício 2023. | Visualizar |
s/n
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30/04/2024 | Acesso à Informação |
Relatório Anual Estatístico do e-SIC | Relatório anual contendo a quantidade de pedidos de acesso recebidos, atendidos, indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes, referente ao Exercício 2024. | Visualizar |
s/n
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07/05/2024 | Saúde |
Lista de medicamentos do SUS | Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME). | Visualizar |
9255117
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17/05/2024 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
CAF CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO CNES da Unidade: 9255117 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
Visualizar |
7430396
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17/05/2024 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
NASF CNES da Unidade: 7430396 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
Visualizar |
2357720
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17/05/2024 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
PSF I SANTA CECILIA CNES da Unidade: 2357720 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
Visualizar |
2341565
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17/05/2024 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
PSF II SAMAMBAIA CNES da Unidade: 2341565 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
Visualizar |
2341573
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17/05/2024 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
PSF III POROROCA CNES da Unidade: 2341573 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
Visualizar |
6462081
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17/05/2024 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA CECILIA CNES da Unidade: 6462081 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
Visualizar |
7427611
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17/05/2024 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
UNID AMBULATORIAL SANTA CECILIA CNES da Unidade: 7427611 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
Visualizar |
s/n
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28/05/2024 | Cultural |
Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) | Cartilha Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) - Lei nº 14.399/2022 | Visualizar |
s/n
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14/05/2024 | Ouvidoria |
Pesquisa de Satisfação | Pesquisa de satisfação realizada de forma anual, em atendimento aos termos definidos no artigo 23 da Lei Federal nº 13.460/2017 e Resolução TC nº 158/2021 do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
258-2020
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21/12/2020 | Legislação |
Leis | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
312-2023
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19/12/2023 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025, DO MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024. | Visualizar |
311-2023
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19/12/2023 | Legislação |
Leis | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
s/n
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27/05/2024 | Cultural |
Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) | Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR) da PNAB. | Visualizar |
s/n
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22/05/2024 | Cultural |
Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) | ATA DA REUNIÃO COM OS ARTISTAS E FAZEDORES DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTA CECILIA – PARAÍBA, PARA CONSULTA PÚBLICA DA PNAB – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC, CONSTRUÇÃO E APROVAÇÃO DO PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS – PAAR. | Visualizar |
s/n
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22/05/2024 | Cultural |
Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) | Consulta pública e aprovação do PAAR. | Visualizar |
s/n
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27/05/2024 | Cultural |
Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) | Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR). | Visualizar |
s/n
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22/05/2024 | Cultural |
Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) | ATA DA REUNIÃO COM OS ARTISTAS E FAZEDORES DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTA CECILIA - PARAÍBA, PARA CONSULTA PÚBLICA DA PNAB POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC, CONSTRUÇÃO E APROVAÇÃO DO PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS - PAAR. | Visualizar |
s/n
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13/06/2022 | Saúde |
Programação Anual de Saúde | PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2022 | Visualizar |
s/n
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05/06/2024 | Governo Digital |
Norma de Regulamentação da Lei Federal nº 14.129 | Regulamenta a Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021 no âmbito do Poder Legislativo Municipal, instituindo o programa de Governo Digital da Prefeitura Municipal de Santa Cecília – Paraíba. | Visualizar |
s/n
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26/01/2023 | Saúde |
Relatório Anual de Gestão (RAG) | Relatório Anual de Gestão 2022 | Visualizar |
s/n
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28/11/2019 | Saúde |
Lista de medicamentos do SUS | Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) 2020. | Visualizar |
s/n
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30/08/2018 | Saúde |
Lista de medicamentos do SUS | Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) 2018. | Visualizar |
s/n
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28/04/2017 | Saúde |
Lista de medicamentos do SUS | Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) 2017. | Visualizar |
s/n
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19/08/2024 | Cultural |
Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A SELEÇÃO DE PARECERISTAS, EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NA LEI Nº 14.399 DE 8 DE JULHO DE 2022 E NOS DECRETOS Nº 11.740 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 E DECRETO Nº 11.453, DE 23 DE MARÇO DE 2023. | Visualizar |
s/n
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19/08/2024 | Cultural |
Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) | ANEXO II – DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DE IMPEDIMENTOS. | Visualizar |
s/n
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19/08/2024 | Cultural |
Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) | ANEXO I – FORMULARIO DE INSCRIÇÃO. | Visualizar |
s/n
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01/05/2024 | Cultural |
Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) | Nomeia a Comissão de Coordenação, Acompanhamento e Fiscalização da PNAB - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. | Visualizar |
s/n
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07/05/2024 | Cultural |
Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) | CONVOCAR artistas independente, agentes culturais, representantes de empresa ou entidades de caráter cultural com atuação no município de Santa Cecília. | Visualizar |
s/n
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19/08/2024 | Cultural |
Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) | Abre Crédito Especial para o fim que especifica e dá outras providências. | Visualizar |
s/n
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19/08/2024 | Cultural |
Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A SELEÇÃO DE PARECERISTAS, EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NA LEI Nº 14.399 DE 8 DE JULHO DE 2022 E NOS DECRETOS Nº 11.740 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 E DECRETO Nº 11.453, DE 23 DE MARÇO DE 2023. | Visualizar |
s/n
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27/08/2024 | Cultural |
Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) | EDITAL Nº 001/2024 – PNAB - CHAMAMENTO PUBLICO PARA PARECERISTAS - RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE CLASSIFICAÇÃO. | Visualizar |
s/n
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04/09/2024 | Cultural |
Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) | EDITAL Nº 001/2024 - PNAB. CHAMAMENTO PUBLICO PARA PARECERISTAS. RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO DOS APROVADOS. | Visualizar |
321-2024
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17/06/2024 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA AS METAS E AS PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, INCLUINDO AS DESPESAS DE CAPITAL, ORIENTANDO A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. | Visualizar |
307-2024
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16/06/2023 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA AS METAS E AS PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, INCLUINDO AS DESPESAS DE CAPITAL, ORIENTANDO A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | Visualizar |
s/n
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11/09/2024 | Cultural |
Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 PARA CONCESSÃO DE PRÊMIO DE PRODUÇÃO CULTURAL. | Visualizar |
s/n
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11/09/2024 | Cultural |
Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 - FESTIVAL DE ARTES E CULTURA POPULAR - PNAB 2024. | Visualizar |
s/n
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09/10/2024 | Cultural |
Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) | EDITAL Nº 002/2024 – PNAB - CHAMAMENTO PUBLICO PREMIO DE PRODUÇÃO CULTURAL - RESULTADO PRELIMINAR DOS CLASSIFICADOS. | Visualizar |
s/n
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09/10/2024 | Cultural |
Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) | EDITAL Nº 002/2024 – PNAB - CHAMAMENTO PUBLICO FESTIVAL DE ARTES E CULTURA POPULAR - RESULTADO PRELIMINAR DOS CLASSIFICADOS. | Visualizar |
s/n
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15/10/2024 | Cultural |
Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) | EDITAL Nº 002/2024 – PNAB - CHAMAMENTO PUBLICO PREMIO DE PRODUÇÃO CULTURAL - RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO DOS APROVADOS | Visualizar |
s/n
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15/10/2024 | Cultural |
Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) | EDITAL Nº 003/2024 – PNAB - CHAMAMENTO PUBLICO FESTIVAL DE ARTES E CULTURA POPULAR - RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO DOS APROVADOS. | Visualizar |