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CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

SANTA CECILIA - PB

Quadro de Avisos

Última atualização em: 24/04/2026

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00013/2026

Data de publicação: 23/04/2026


Assunto: A Prefeitura Municipal de Santa Cecília manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que OBJETIVA: Aquisição de kits de enxoval para bebês, destinados ao atendimento das demandas do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Santa Cecília/PB, visando assegurar apoio às famílias em situação de vulnerabilidade social.

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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00015/2026

Data de publicação: 23/04/2026


Assunto: A Prefeitura Municipal de Santa Cecília manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que OBJETIVA: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de conceituação, planejamento, criação, produção, montagem, manutenção e desmontagem de cenografia e ambientação temática completa, destinados à realização da 20ª edição do Leite Fest, tradicional evento do Município de Santa Cecília–PB.

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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00012/2026

Data de publicação: 16/04/2026


Assunto: A Prefeitura Municipal de Santa Cecília manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que OBJETIVA: Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta, transporte e tratamento de Resíduos de Sólidos dos Grupos A (Biológicos), B (Medicamentos) e E (Perfuro cortantes) por destruição térmica (incineração) e destinação final das cinzas dos resíduos oriundos dos serviços de saúde do Município.

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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00011/2026

Data de publicação: 10/04/2026


Assunto: A Prefeitura Municipal de Santa Cecília manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que OBJETIVA: Contratação sob demanda de serviços de equipamentos/materiais para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Santa Cecília - PB.

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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00010/2026

Data de publicação: 27/03/2026


Assunto: A Prefeitura Municipal de Santa Cecília manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que OBJETIVA: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio operacional em eventos, compreendendo atividades de organização, orientação ao público, controle de acesso e suporte logístico, a serem executadas no Município de Santa Cecília – PB.

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AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00002/2026

Data de publicação: 26/03/2026


Assunto: Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Av. Santa Cecília, 214 - Centro - Santa Cecília - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA – PB, EM REGIME DE CONTRATAÇÃO INTEGRADA, VINCULADA À OPERAÇÃO Nº 1100389–06, REFERENTE AO TRANSFEREGOV Nº 974514/2024, FIRMADO COM O MINISTÉRIO DAS CIDADES, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO E DESENVOLVIMENTO

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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00009/2026

Data de publicação: 18/03/2026


Assunto: A Prefeitura Municipal de Santa Cecília manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art.75, inciso II, da Lei Federal nº14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que OBJETIVA: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de veiculação e divulgação de conteúdos institucionais, compreendendo a distribuição de spots publicitários, realização e transmissão de entrevistas institucionais e produção e veiculação de programas jornalísticos de interesse do Município.

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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00008/2026

Data de publicação: 17/03/2026


Assunto: A Prefeitura Municipal de Santa Cecília manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que OBJETIVA: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia agronômica, visando o controle de pragas e vetores urbanos, incluindo ações de desinsetização, desratização, descupinização e demais medidas de manejo integrado, a serem executadas nas diversas Secretarias e Departamentos da Pr

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AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00001/2026

Data de publicação: 10/03/2026


Assunto: Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Av. Santa Cecília, 214 - Centro - Santa Cecília - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA – PB

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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00007/2026

Data de publicação: 02/03/2026


Assunto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de implantação, configuração, hospedagem, suporte técnico presencial e manutenção continuada do sistema Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC), integrante da Estratégia e–SUS Atenção Primária à Saúde (e–SUS APS) do Ministério da Saúde, bem como implantação, configuração e suporte ao sistema e–SUS AB Território, destinados ao uso pelas equipes da Atenção Primária, Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE) do Município de Santa Cecília/PB.

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