AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00001/2026
Publicado em: 10/03/2026
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Av. Santa Cecília, 214 - Centro - Santa Cecília - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA – PB, EM REGIME DE CONTRATAÇÃO INTEGRADA, VINCULADA À OPERAÇÃO Nº 1100389–06, REFERENTE AO TRANSFEREGOV Nº 974514/2024, FIRMADO COM O MINISTÉRIO DAS CIDADES, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOS PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO, A EXECUÇÃO DA OBRA E AS DEMAIS OPERAÇÕES NECESSÁRIAS E SUFICIENTES PARA A ENTREGA FINAL DAS UNIDADES HABITACIONAIS. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 11 de Junho de 2026. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 11 de Junho de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 106/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacao@santacecilia.pb.gov.br. Edital: https://santacecilia.pb.gov.br/; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Santa Cecília - PB, 10 de Março de 2026 - MARIA LUCRÉCIA FREITAS SOARES - Agente de Contratação
Não foi informado anexo para este aviso.
