Data de publicação: 15/08/2023
Assunto: A Prefeitura Municipal de Santa Cecília - PB, em consonância com a Lei Complementar Nº 195, de 8 de julho de 2022, o Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023 e o Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023, regido pelos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da eficiência e da transparência, promulga, através deste Edital de Chamamento Público, o REGULAMENTO para a seleção de Instrutores de Audiovisual no âmbito da "Lei Paulo Gustavo", referente ao AUDIOVISUAL.
Detalhar DownloadData de publicação: 22/05/2023
Assunto: LISTA DE INSCRITOS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR (Edital 01/2023 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente — CMDCA)
Detalhar DownloadData de publicação: 31/03/2023
Assunto: ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR EDITAL Nº 001/2023
Detalhar DownloadData de publicação: 17/03/2023
Assunto: O Prefeito do Munícipio de Santa Cecília, Estado da Paraíba. no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO os termos da Lei Municipal nº 217, de 11 de março de 2021, que criou o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - CACS —FUNDEB, e da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.
Detalhar DownloadData de publicação: 16/02/2023
Assunto: Decreta ponto facultativo e dá outras providências.
Detalhar DownloadData de publicação: 13/02/2023
Assunto: A Prefeitura Municipal de Santa Cecília, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Santa Cecília, no uso das atribuições legais que lhe confere o Artigo 1º da Lei nº 286, de 08 de junho de 2022, e tendo em vista o disposto no Artigo 7º, da Lei nº 286, de 08 de junho de 2022, torna pública, para conhecimento de todos os interessados, a realização de processo eleitoral destinado ao preenchimento das 03 (três) vagas para os representantes da sociedade civil, ligados aos setores artísticos e culturais.
Detalhar DownloadData de publicação: 01/02/2023
Assunto: Art. 1º - Nomear os novos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB, do Município de Santa Cecília – PB, para o período de 1° de janeiro de 2023 à 31 de dezembro de 2026.
Detalhar DownloadData de publicação: 25/10/2022
Assunto: Decreta ponto facultativo e dá outras providências.
Detalhar DownloadData de publicação: 31/05/2022
Assunto: Dispõe sobre a suspensão das aulas presenciais no Município de Santa Cecília/PB afetado pela chuva, e dá outras providências.
Detalhar DownloadData de publicação: 29/04/2022
Assunto: Decreta ponto facultativo e dá outras providências.
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