Data de publicação: 15/01/2024
Assunto: A Prefeitura Municipal de Santa Cecília manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que OBJETIVA: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria na elaboração de documentos e acompanhamento e orientação de Programas relacionados as Políticas Públicas da Saúde e de Educação.
Detalhar DownloadData de publicação: 15/01/2024
Assunto: A Prefeitura Municipal de Santa Cecília manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, que OBJETIVA: Contratação de empresa especializada para recebimento e disposição final de resíduos sólidos urbanos, gerados no Município de Santa Cecília, em aterro sanitário licenciado do tipo Classe II, com o transporte a ser realizado pelo Município de Santa Cecília – PB.
Detalhar DownloadData de publicação: 28/09/2023
Assunto: ANEXO 2 - CARTA DE INTENÇÃO
Detalhar DownloadData de publicação: 28/09/2023
Assunto: CADASTRO DE GRUPOS, BANDAS E ASSOCIAÇÕES CULTURAIS EM ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA – PARAÍBA
Detalhar DownloadData de publicação: 28/09/2023
Assunto: ATENÇÃO PARA A ELEIÇÃO UNIFICADA DO CONSELHO TUTELAR DE SANTA CECÍLIA - PB.
Detalhar DownloadData de publicação: 28/09/2023
Assunto: CADASTRO DE ARTISTAS, TÉCNICOS E PRODUTORES CULTURAIS EM ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA – PARAÍBA
Detalhar DownloadData de publicação: 28/09/2023
Assunto: FICHA DE CANDIDATURA PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO DE CULTURA NO MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA - PARAÍBA
Detalhar DownloadData de publicação: 27/09/2023
Assunto: EDITAL DE DIVULGAÇÃO DOS NOMES DOS MEMBROS DAS MESAS RECEPTORAS, MESA APURADORA E SUPORTES TÉCNICOS DO CMDCA POR LOCAL DE VOTAÇÃO.
Detalhar DownloadData de publicação: 15/08/2023
Assunto: A Prefeitura Municipal de Santa Cecilia - PB, em consonância com a Lei Complementar Nº 195, de 8 de julho de 2022, o Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023 e o Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023, regido pelos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da eficiência e da transparência, promulga, através deste Edital, o REGULAMENTO para a seleção e o fomento de projetos culturais no âmbito da "Lei Paulo Gustavo", referente ao AUDIOVISUAL.
Detalhar DownloadData de publicação: 15/08/2023
Assunto: A Prefeitura Municipal de Santa Cecília - PB, em consonância com a Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022, o Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023 e o Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023, regido pelos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da eficiência e da transparência, promulga, através deste Edital, o REGULAMENTO para a seleção e premiação de projetos culturais no âmbito da "Lei Paulo Gustavo", referente a PRÊMIO PRODUÇÃO CULTURAL.
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