Publicado em: 07/04/2025
Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de compra objetivando: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2025, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Santa Cecília – PB. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta: A partir do dia 08/04/2025 às 09:00 h até o dia 06/05/2025 às 13:00 h, no endereço: Av. Santa Cecília, 214 - Centro - Santa Cecília - PB. Neste mesmo local, será realizada a análise dos documentos: A partir do dia 08/05/2025 às 10:00 h. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei nº 11.947 de 16/06/2009, Resoluções FNDE/CD n.º 026/2013, 004/2015, 06/2020, 20/2020 e 21/2021, e Art. 79, inciso II, c/c o Art. 74, inciso IV, da Lei 14.133/21. Informações: das 08:00 às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacao@santacecilia.pb.gov.br. Edital: https://santacecilia.pb.gov.br/; www.gov.br/pncp.
Santa Cecília - PB, 07 de abril de 2025
JOSÉ MARCÍLIO FARIAS DA SILVA
Prefeito
