Publicado em: 23/10/2025
A Prefeitura Municipal de Santa Cecília – PB, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna pública a revogação da Dispensa de Licitação nº DV 00038/2025, referente ao Processo Administrativo nº 00099/2025, cujo objeto tratava da contratação de empresa especializada na prestação de serviços pedagógicos e formação continuada.
A medida foi adotada após reavaliação da necessidade dos serviços e análise minuciosa do Termo de Referência, tendo sido constatada a necessidade de adequações nos parâmetros e critérios técnicos da contratação.
O objetivo é assegurar maior abrangência, qualidade e efetividade na execução das ações educacionais planejadas para o ano letivo de 2025, em consonância com as diretrizes da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e demais normas vigentes.
Prefeitura Municipal de Santa Cecília – PB
Não foi informado anexo para este aviso.
