Aldir Blanc
| Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
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001-2020
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19/10/2020 | Aldir Blanc |
Edital | Credenciamento de propostas referentes as ações emergenciais destinadas ao setor cultural conforme a Lei Federal nº 14.017. | Visualizar |
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002-2021
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27/10/2021 | Aldir Blanc |
Edital | A Prefeitura Municipal de Santa Cecilia — PB, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte e nos termos da Lei Federal Nº 14.017/2020 de 29 de junho de 2020 e alterado pelo a Lei Federal NE 14.150 de 12 de maio de 2021 (Lei Aldir Blanc), toma púbico o presente edital que regulamenta o PRÊMIO DE PRODUÇÃO CULTURAL CARNAVAL, em conformidade com o Decreto Federal Nº 10.464 de 17 de agosto de 2020 e alterado pelo Decreto Federal Nº 10.751 de 22 de julho de 2021, e o Decreto Municipal Nº 026 de 02 de agosto de 2021 e suas eventuais modificações no que lhe for aplicável. | Visualizar |
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002-2021
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31/12/2021 | Aldir Blanc |
Edital | Prêmio de Produção Cultural Carnal - LEI ALDIR BLANC 2021 - Ficha de inscrição. | Visualizar |
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002-2021
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31/12/2021 | Aldir Blanc |
Edital | Prêmio de Produção Cultural Carnaval - Lei Aldir Blanc 2021 - Relação de documentos (Pessoa Física). | Visualizar |
